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TERMOS DE USO — Puro Encanto Kids

Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Setembro de 2026.

A PURO ENCANTO KIDS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Manoel Beckman, 107 - Boa Vista, cidade de Vitória da Conquista - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.559.419/0001-53 (“Lojista”), descreve, através deste documento, as regras de uso do site [https://www.puroencantokids.com.br/](https://www.puroencantokids.com.br/) e de qualquer outro site, loja virtual hospedada na plataforma Nuvemshop ou aplicativo operado pelo Lojista (designados simplesmente como “Loja”).

Ao navegar neste website, criar uma conta ou efetuar compras, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.

Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, solicitamos que não faça uso deste website, não efetue compras nem cadastre seus dados pessoais.

Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, informaremos por meio das informações de contato disponíveis em nosso banco de dados ou por meio de avisos em nossa Loja. A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados.

Seção 1 - Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de "Usuário" e implica a plena aceitação de todas as diretrizes, regras e condições incluídas nestes Termos de Uso.

Seção 2 - Adesão em Conjunto com Outras Políticas

A utilização da Loja acarreta a adesão automática aos presentes Termos de Uso, bem como à versão mais atualizada da nossa Política de Privacidade e da nossa Política de Troca e Devolução, ambas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, as diretrizes do Google Merchant Center e da plataforma Nuvemshop.

Seção 3 - Condições de Acesso, Cadastro e Maioridade

Em geral, o acesso ao website da Puro Encanto Kids possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro para simples navegação.

Contudo, para adquirir produtos ou usufruir de funcionalidades exclusivas, o usuário precisará efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com e-mail e senha próprios para acesso.

  1. Maioridade Legal: As compras e o cadastro na Loja são destinados exclusivamente a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou emancipadas, capacitadas civilmente nos termos da legislação brasileira.

  2. Responsabilidade pelos Dados: É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como manter o sigilo de seu login e senha, não os divulgando a terceiros.

  3. Comentários e Conteúdo do Usuário: Partes deste website podem oferecer ao usuário a opção de publicar comentários e avaliações. A Puro Encanto Kids não tolera publicações de natureza discriminatória, ofensiva, difamatória, violenta ou ilícita, nem que infrinjam direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que desacate estas normas sem aviso prévio.

  4. Licença de Conteúdo: A publicação de conteúdos pelo usuário (como avaliações de produtos ou fotos em reviews) implica a concessão de licença não exclusiva, gratuita e sem restrições para reprodução e exibição pela Puro Encanto Kids em seu site, mídias sociais e materiais promocionais.

Seção 4 - Processo de Compra, Preços e Disponibilidade de Produtos

  1. Informações dos Produtos: As fotos e descrições das roupas e acessórios infantis são apresentadas com a maior precisão possível. No entanto, as cores das peças podem sofrer pequenas variações em razão da calibração de cor de cada monitor ou tela de celular.

  2. Estoque e Disponibilidade: As ofertas e produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua reserva até que o pedido seja efetivamente finalizado e aprovado.

  3. Erros de Precificação: Na hipótese de ocorrer erro crasso e manifesto na digitação de preços na plataforma Nuvemshop ou em anúncios vinculados ao Google Shopping/mídias sociais, a Puro Encanto Kids não estará obrigada a cumprir o valor manifestamente desproporcional ou irrisório. O usuário será prontamente notificado, e o pedido poderá ser cancelado com a restituição integral dos valores eventualmente pagos.

Seção 5 - Pagamentos, Envio e Entregas

  1. Formas de Pagamento: Os pagamentos são processados por gateways de pagamento seguros integrados à Nuvemshop (ex.: Nuvem Pago, Mercado Pago, etc.). Aceitamos Pix, Boleto Bancário e Cartão de Crédito. Os pedidos serão liberados para separação e envio somente após a confirmação/aprovação do pagamento pela instituição financeira.

  2. Prazos e Frete: O prazo e valor de entrega são calculados no checkout com base no CEP informado, dependendo da modalidade de envio escolhida (Correios ou Transportadora). O prazo estipulado passa a contar a partir do dia útil seguinte à aprovação do pagamento e envio do código de rastreamento.

Seção 6 - Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies armazenam dados do navegador para facilitar a navegação, manter o carrinho ativo, personalizar a experiência de uso e veicular anúncios direcionados (como no Google Ads e Meta Ads).

Para saber como gerenciar ou desativar os cookies no seu navegador, consulte a nossa Política de Privacidade. Lembramos que a desativação de cookies essenciais poderá impedir o funcionamento correto do carrinho de compras e do checkout na Nuvemshop.

Seção 7 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Puro Encanto Kids (incluindo marca, logotipo, textos, fotos de produtos, layouts do site, banners, gráficos e softwares) são de propriedade intelectual exclusiva da Puro Encanto Kids ou de seus licenciados.

Estes Termos de Uso não concedem a você qualquer licença ou direito de cópia, reprodução, comercialização ou uso das marcas e fotos exibidas na Loja sem nossa autorização prévia por escrito.

Seção 8 - Links para Sites de Terceiros e Mídias Sociais

Este website pode conter links de hipertexto para sites de parceiros, redes sociais ou integradores de serviços (como Correios, gateways de pagamento ou o Google Avaliações do Consumidor).

Ao clicar nesses links, você deixará a nossa plataforma. A Puro Encanto Kids não controla nem se responsabiliza pelas políticas de privacidade, termos de uso ou conteúdos praticados por sites de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos específicos de cada site visitado.

Seção 9 - Limitação de Responsabilidade

A Puro Encanto Kids esforça-se para manter o site acessível 24 horas por dia. No entanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de falhas de conexão de internet, manutenção técnica na plataforma Nuvemshop, instabilidades em servidores de terceiros ou casos fortuitos e de força maior.

Seção 10 - Prazos e Alterações do Serviço

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado. O website, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser modificado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Puro Encanto Kids a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, resguardados os direitos relativos a pedidos já confirmados e pagos.

Seção 11 - Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista - BA para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.

Seção 12 - Informações da Empresa e Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou precise entrar em contato com a equipe de atendimento:

  • Razão Social / Nome Fantasia: PURO ENCANTO KIDS

  • CNPJ: 44.559.419/0001-53

  • Endereço Físico: Rua Manoel Beckman, 107 - Boa Vista, Vitória da Conquista - BA, CEP 45027-034

  • E-mail: [email protected]

  • WhatsApp: (77) 99975-2812 | (77) 99144-4166

  • Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 18h